Várias Licenças e Comentários sobre elas

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Conteúdo


Introdução

Classificamos uma licença de acordo com alguns pontos básicos:

Se você tem alguma dúvida, ou precisa de ajuda para escolher ou avaliar uma licença, envie-nos um e-mail para <licensing@gnu.org>.


Licenças de Software


As licenças a seguir se qualificam como licenças de software livre, e são compatíveis com a GNU GPL:

Licenças de Software Livre Compatíveis com a GPL

A Licença Pública Geral GNU, ou GNU GPL.
Esta é uma licença de software livre, e uma licença com copyleft. Nós a recomendamos para a maioria dos pacotes de software.

A Licença Pública Menos Geral do GNU, ou GNU LGPL.
Esta é uma licença de software livre, mas não é uma licença com copyleft forte, pois ela permite a linkedição com módulos não-livres. Ela é compatível com a GNU GPL. Nós a recomendamos somente em circunstâncias especiais.

Entre a versão 2 e a versão 2.1, a GNU GPL teve seu nome trocado, de Licença Pública Geral para Bibliotecas do GNU para Licença Pública Menos Geral, para melhor refletir seu verdadeiro propósito. Apesar disso, ela não é apropriada apenas para bibliotecas, e a GNU GPL chega às vezes a ser mais apropriada para bibliotecas.

A Licença do Guile
Ela consiste da GNU GPL adicionada de um termo especial dando permissão irrestrita para linkeditar com software não-livre. Como resultado, ela não exige copyleft forte, e é compatível com a GNU GPL. Nós a recomendamos somente em circunstâncias especiais -- mais ou menos as mesmas circunstâncias nas quais se considerararia utilizar a LGPL.

A licença das unidades de tempo de execução do compilador GNU Ada.
Ela é mais ou menos como a licença do Guile.

A Licença do X11.
Ela é uma licença simples, permissiva, que não exige copyleft, e é compatível com a GNU GPL. O XFree86 utiliza a mesma licença.

A Licensa do Expat.
Ela é uma licença simples, permissiva, não é uma licença com copyleft, e é compatível com a GNU GPL. Ela é às vezes ambiguamente chamada de "Licença do MIT".

Standard ML of New Jersey Copyright License.
Ela é uma licença simples, permissiva, não é uma licença com copyleft, e é compatível com a GNU GPL.

A Licença Geral do Cryptix.
Ela é uma licença simples, permissiva, não é uma licença com copyleft, e é compatível com a GNU GPL. Ela é bastante similar à licença do X11.

A licença modificada do BSD.
(Nota: neste link, a licença modificada do BSD é listada na sessão "General".)

Esta é a licença original do BSD Unix, modificada pela remoção da cláusula de propaganda. É uma licença simples, permissiva, não exige copyleft e não tem nenhum problema específico. Ela é compatível com a GNU GPL.

É arriscado recomendar o uso de "licença do BSD", pois, devido à semelhança de nomes, pode haver uma confusão que leve ao uso da problemática licença original do BSD. Para evitar este risco, melhor é sugerir a licença do X11.

A licença da Zlib.
Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL.

A licença da Biblioteca Padrão de Funções do iMatix.
Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL.

A Licença e Nota de Software do w3c.
Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL.

A Licença de Banco de Dados de Berkeley (conforme publicada em 12/09/1999).
Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL.

A Licença do Python 1.6a2 e versões anteriores.
Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL. Entretanto, deve-se observar que novas versões do Python estão sob uma licença diferente -- ver abaixo.

A Licença do Python 2.0.1, 2.1.1, e versões posteriores.
Ela é uma licença de software livre, compatível com a GPL. Entretanto, deve-se observar que versões intermediárias do Python (1.6b1 até 2.0 e 2.1) estão sob uma licença diferente (ver acima). This is a free software license and is compatible with the GNU GPL. Please note, however, that intermediate versions of Python (1.6b1, through 2.0 and 2.1) are under a different license (see below).

A licença do Perl.
Esta licença é uma união da Licença Artística e da GNU GPL -- em outras palavras, você pode escolher entre as duas licenças. Ela se qualifica como uma licença de software livre, mas pode ser que ela não exija copyleft de fato. Ela é compatível com a GNU GPL porque a GNU GPL é uma das alternativas.

Recomendamos que você utilize esta licença para qualquer pacote Perl que você escreva, para promover coerência e uniformidade na programação em Perl. Fora do Perl, nós pedimos que você não utilize esta licença; é melhor utilizar somente a GNU GPL.

A Licença Artística Clarificada (usada pelo NcFTP).
Esta é uma licença de software livre, compatível com a GPL. Ela corrige o fato da Licença Artística Original ser muito vaga.

A licença do Javascript da Netscape
Ela é uma união da Licença Pública da Netscape e da GNU GPL. Por causa disso, ela é uma licença de software livre, compatível com a GNU GPL, mas não exige copyleft forte.

Esta licença de união é uma boa escolha se você deseja tornar o seu pacote compatível tanto com a GPL quanto com a NPL. Entretanto, você também pode conseguir isso utilizando a LGPL ou a Licença do Guile.

Tal licença de união pode ser uma boa alternativa se você estiver utilizando a NPL, e desejar mudar para uma licença compatível com a GPL sem subtrair nenhuma permissão que você havia concedido em versões anteriores.


Licenças de Software Livre, Incompatíveis com a GPL

As licenças a seguir são licenças de software livre, mas não são compatíveis com a GNU GPL:

A Licença Pública Arphic.
Esta é uma licença com copyleft, incompatível com a GPL. Seu uso normal é com fontes (tipos de letras), e dentro deste uso a incompatibilidade não causa problemas.

A Licença Original do BSD.
(Nota: neste link, a licença original do BSD é listada na sessão "UCB/LBL".)

Esta é uma licença simples, permissiva, que não exige copyleft, com uma falha grave: a "lamentável cláusula de propaganda". A falha não é fatal; isto é, não faz com que o software deixe de ser livre. Mas ela causa problemas de ordem prática, incluindo a incompatibilidade com a GNU GPL.

Pedimos que você não utilize a licença original do BSD para o software que escrever. Entretanto, não há motivo para não utilizar programas que foram colocados sob a licença do BSD.

A Licença do Apache, Versão 1.0.
Esta é uma licença simples, permissiva, que não exige copyleft, e que tem problemas de ordem prática,x como os problemas da licença original do BSD, incluindo incompatibilidade com a GNU GPL.

A Licença do Apache, Versão 1.1.
Esta é uma licença permissiva que não exige copyleft e que possui algumas exigências que a tornam incompatível com a GNU GPL.

Pedimos que você não utilize a licença do Apache em seus softwares. Entretanto, não há motivo para evitar o uso de programas que tenham sido colocados sob esta licença, como o Servidor Web Apache.

A Licença Pública do Zope.
É uma licença simples, razoavelmente permissiva, que não exige copyleft, e que tem problemas de ordem prática semelhantes aos da Licença Original do BSD, incluindo incompatibilidade com a GNU GPL.

Pedimos a você que não utilize a licença do Zope em seus softwares. Entretanto, não há motivo para não rodar programas que tenham sido colocados sob esta licença, como o próprio Zope.

A Licença do xinetd.
Esta é uma licença de software livre, mas é incompatível com a GNU GPL. Ela é incompatível porque estabelece restrições extras sobre a redistribuição de versões modificadas que contradizem os requerimentos de redistribuição da GPL.

A Licença do Python 1.6b1 e versões posteriores.
Esta é uma licença de software livre, mas é incompatível com a GNU GPL. A principal incompatibilidade é que a licença do Python é governada pelas leis do Estado da Virgínia nos EUA, e a GPL não permite isso.

A Licença do OpenLDAP, Versão 2.3.
Esta é uma licença permissiva de software livre, que não exige copyleft, com algumas exigências (nas sessões 4 e 5) que a tornam incompatível com a GNU GPL.

Pedimos que você não utilize a licença do OpenLDAP em seus softwares. Entretanto, não há razão para evitar o uso de programas que estejam sob esta licença, como o OpenLDAP.

Licença Pública da IBM, versão 1.0
Esta é uma licença de software livre mas é incompatível com a GPL.

A Licença Pública da IBM é incompatível com a GPL porque ela faz várias exigências que não existem na GPL.

Por exemplo, ela requer que certas licenças de patentes sejam doadas, e a GPL não faz esta exigência. (Não achamos que esta exigência sobre patentes seja intrinsecamente uma idéia ruim, mas de qualquer modo ela é incompatível com a GPL.)

A Licença do Phorum
Esta é uma licença de software livre mas é incompatível com a GPL. Por exemplo, os termos nas sessões 3 e 4 tornam esta licença incompatível com a GPL.

A Licença Pública do Projeto LaTeX
Esta licença é uma definição incompleta dos termos de distribuição do LaTeX. Tanto quanto se pode ver, ela é uma licença de software livre, mas incompatível com a GPL, pois faz muitas exigências que não estão na GPL.

Esta licença contém restrições complexas e desagradáveis sobre como publicar uma versão modificada, incluindo uma exigência que cai na fronteira do aceitável: a de que qualquer arquivo modificado tenha que receber um novo nome.

O motivo desta exigência é aceitável para o LaTeX porque o LaTex tem um recurso para mapear nomes de arquivos, que permite especificar "use o arquivo X quando o arquivo Y for solicitado". Com este recurso, a exigência é apenas desagradável; sem este recurso, a mesma exigência seria um obstáculo sério, e seria forçoso concluir que ela torna o programa não-livre.

A LPPL diz que alguns arquivos, em certas versões do LaTeX, podem ter restrições adicionais, que poderiam torná-los não-livres. Por este motivo, pode ser necessário fazer verificações cuidadosas para poder produzir uma versão do LaTeX que seja software livre.

A LPPL contém a afirmação controversa de que simplesmente ter arquivos em uma máquina onde outras pessoas possam se logar e acessá-los constitui distribuição. Acreditamos que os tribunais não aceitariam esta afirmação, mas não é bom que as pessoas tentem fazê-la.

Pedimos que você, por favor, não use esta licença para nenhum outro projeto.

Nota: Estes comentários são baseados na versão 1.2 (3 de Setembro de 1999) da LPPL.

A Licença Pública do Mozilla (MPL).
Esta é uma licença de software livre que não exige copyleft forte; ao contrário da licença do X11, ela tem algumas restrições complexas que a tornam incompatível com a GNU GPL. Ou seja, um módulo coberto pela GPL e um módulo coberto pela MPL não podem ser linkeditados conjuntamente. Por este motivo, pedimos que você não utilize a MPL.

Entretanto, a MPL 1.1 tem um dispositivo (sessão 13) que permite que um programa (ou partes dele) ofereça outras licenças como alternativa. Se parte do programa permite que a GNU GPL, ou qualquer outra licença compatível com ela, seja uma dessas alternativas, esta parte do programa terá uma licença compatível com a GPL.

A Licença de Código Aberto do Netizen (NOSL), versão 1.0.
Esta é uma licença de software livre que é essencialmente equivalente à Licença Pública do Mozilla, versão 1.1. Assim como a MPL, a NOSL tem algumas restrições complexas que a tornam incompatível com a GPL. Ou seja, um módulo coberto pela GPL e um módulo coberto pela NOSL não podem, legalmente, ser linkeditados conjuntamente. Por este motivo, pedimos que você não utilize a NOSL.

A Licença Pública do Interbase (IPL), versão 1.0.
Esta é uma licença de software livre que é equivale essencialmente à Licença Pública do Mozilla, versão 1.1. Assim como a MPL, a IPL tem algumas restrições complexas que a tornam incompatível com a GNU GPL. Ou seja, um módulo coberto pela GPL e um módulo coberto pela IPL não podem ser legalmente linkeditados juntos. Por este motivo, pedimos que você não utilize a IPL.

A Licença Pública da Sun.
Ela equivale essencialmente à Licença Pública do Mozilla: uma licença de software livre incompatível com a GNU GPL. Não a confunda com a Licença Comunitária de Fontes da Sun (Sun Community Source License), que não é uma licença de software livre.

The Nokia Open Source License.
Ela é similar à Licença Pública do Mozilla: uma licença de software livre incompatível com a GNU GPL.

A Licença Pública da Netscape (NPL)
Esta é uma licença de software livre, não exige copyleft forte, e é incompatível com a GNU GPL. Ela consiste da Licença Pública do Mozilla adicionada de uma cláusula que permite à Netscape utilizar as modificações que você efetuar mesmo nas versões proprietárias dos programas. É claro, eles não dão a você a permissão de usar o código deles da mesma maneira. Nós pedimos que você não utilize a NPL.

A Licença de Código Aberto do Jabber, versão 1.0
Esta é uma licença de software livre, incompatível com a GPL. Ela permite um novo licenciamento sob uma classe de licenças, que inclui todos os requerimentos da Licença do Jabber, A GPL não é membro desta classe, portanto a Licença do Jabber não permite um novo licenciamento sob a GPL. Portanto, elas não são compatíveis.

A Licença de Código de Padrões da Indústria da Sun 1.0
Esta é uma licença de software livre, que não exige copyleft forte, e que é incompatível com a GNU GPL por causa de detalhes e não por causa de alguma política importante.

A Licença Pública do Qt (QPL).
Esta é uma licença de software livre que não exige copyleft e que é incompatível com a GNU GPL. Ela também causa grandes inconvenientes de ordem prática, porque fontes modificados só podem ser distribuídos como patches.

Recomendamos que você evite utilizar a QPL para qualquer coisa que escreva, e que utilize software coberto pela QPL somente quando estritamente necessário. Entretanto, esta crítica não se aplica mais ao próprio Qt, pois hoje o Qt também é distribuído sob a GNU GPL.

Já que a QPL é incompatível com a GNU GPL, não há como tomar um programa coberto pela GPL e outro coberto pela QPL para linkeditá-los conjuntamente.

Entretanto, se você escreveu um programa que usa uma biblioteca coberta pela QPL (chamada FOO), e você deseja liberar o seu programa sob a GNU GPL, você pode fazer isto facilmente. Para resolver o conflito no seu programa, basta adicionar uma nota como esta:

  Como uma exceção especial, você tem permissão de linkeditar
  este programa com a biblioteca FOO e distribuir executáveis,
  desde que você siga os requisitos da GNU GPL em relação a
  todo software executável, derivado da bibliotca FOO.
Em inglês:
  As a special exception, you have permission to link this program
  with the FOO library and distribute executables, as long as you
  follow the requirements of the GNU GPL in regard to all of the
  software in the executable aside from FOO.
Você pode fazer isso legalmente se você é o dono do copyright do programa. Adicione esta nota aos fontes, após a nota que diz que o programa é coberto pela GNU GPL.

A Licença do FreeType
A Licença do FreeType é uma licença de software livre que não exige copyleft e que é incompatível com a GPL por razões técnicas.

A Licença de Compatibilidade Aberta
Esta é uma licença de software livre com desvantagens importantes: ela garante direitos especiais ao desenvolvedor original, e é incompatível com a GPL.

A Licença do PHP, Versão 2.02.
Esta licença é utilizada pela maior parte do PHP4, mas uma parte importante do PHP4, o Otimizador Zend, utiliza uma licença diferente e pior: a QPL.

Esta é uma licença de software livre que não exige copyleft e que tem problemas de ordem prática semelhantes aos da licença original do BSD, incluindo incompatibilidade com a GNU GPL.

O PHP3 não está sob esta licença. O PHP3 foi distribuído sob uma licença dupla que inclui a GNU GPL. Portanto, enquanto o PHP4 (que é coberto somente pela Licença do PHP 2.02) ainda seja software livre, nós encorajamos você a utilizar e a aperfeiçoar somente o PHP3. Deste modo, nós poderemos ter uma versão ativa do PHP que seja compatível com a GPL. Se você está interessado em manter uma versão ativa do PHP3, por favor contacte os Coordenadores de Voluntários do GNU <gvc@gnu.org>.


Não São Licenças de Software Livre

As licenças a seguir não se qualificam como licenças de software livre. Uma licença de software não-livre é automaticamente incompatível com a GNU GPL.

É claro, nós pedimos que você evite o uso de licenças de software não-livres, e que você evite software não-livre em geral.

Não seria possível listarmos todas as licenças não-livres que existem; afinal, cada empresa de software proprietário tem a sua própria. Nós nos focamos em licenças que são frequentemente tomadas erroneamente como se fossem licenças de software livre, mas são, na verdade, licenças não-livres.

Nós incluímos links para esses pacotes quando é possível faze-lo sem violar nossa regra geral: de que nósnão fazemos links para sites que promovem, encoragam ou facilitam o uso de pacotes de software não-livre. A última coisa que nós queremos fazer é dar a qualquer programa não-livre publicidade gratuita que poderia encorajar mais pessoas a utiliza-lo. Pelo mesmo motivo, nós evitamos nomear os programas nos quais a licença é utilizada, a não ser que nós pensemos que por alguma rasão específica isto não irá nos trair.

A Licença Artística (Original).
Não podemos dizer que esta é uma licença de software livre porque é muito vaga; algumas passagens são obscuras e o seu significado não é claro. Nós pedimos que você evite utilizá-la, exceto como parte da licença dupla do Perl.

A Licença Pública de Código-Fonte da Apple (APSL).
Esta não é uma licença de software livre. Pedimos que você não utilize esta licença, e que evite utilizar qualquer software que tenha sido distribuído sob ela.

Fizemos uma discussão mais extensa sobre por que a APSL não é uma licença de software livre.

A Licença Comunitária de Código-Fonte da Sun.
Esta não é uma licença de software livre; ela não concede liberdades essenciais como a de publicar uma versão modificada. Pedimos que você não utilize esta licença, e que evite utilizar qualquer software que tenha sido liberado sob ela.

A Licença do Plan 9
Esta não é uma licença de software livre; ela não concede liberdades essenciais como o direito de fazer e utilizar mudanças privativas. Pedimos que você não utilize esta licença, e que evite utilizar qualquer software que tenha sido liberado sob ela. Temos uma discussão detalhada sobre esta licença.

Licença Pública Aberta
Esta não é uma licença de software livre, porque requer o envio de qualquer versão modificada para um desenvolvedor inicial especificado. Ainda há algumas outras palavras nesta licença de cujo significado não estamos certos e isso também pode ser problemático.

Existe outro site para a Licença Pública Aberta. Nós não sabemos qual é a forma canônica (ou oficial); essas duas diferem somente em um pequeno detalhe que não modifica a nossa avaliação da licença.

A Licença de Código-Fonte do Solaris (Foundation Release), versão 1.1
Esta não é uma licença de software livre. A licença proíbe redistribuição, proíbe o uso comercial e pode ser revogada.

A Licença do YaST
Esta não é uma licença de software livre. A licença proíbe a distribuição para venda, e torna impossível a inclusão do software em várias coleções de software livre em Cd-ROM que são vendidos por empresas e organizações como a FSF.

Pode haver um outro problema na seção 2a, mas parece que falta uma palavra, de modo que fica difícil ter certeza de qual é o verdadeiro significado.

As Licenças de Daniel Bernstein
Essas licenças são são licenças de software livre porque elas não permitem a publicação de versões modificadas.

Licenças De Documentação


As seguintes licenças se qualificam como licenças de documentação livre:

Licenças de Documentação Livre

A Licença de Documentação Livre do GNU.
Esta é uma licença criada para uso em documentação livre, e exige copyleft. Nós pretendemos adotá-la para todos os manuais do GNU.

A Licença de Documentação do FreeBSD.
Esta é uma licença de documentação permissiva e não-copyleft que é compatível com a GNU FDL.

A Licença Comum de Documentação da Apple, Versão 1.0.
Esta é uma licença de documentação livre que é incompatível com a GNU FDL. Ela é incompatível porque a seção (2c) diz "Você não pode adicionar outros termos ou condições para esta licença", e a GNU FDL inclui termos adicinais não previstos nesta licença.

Licença de Publicação Aberta, versão 1.0.
Esta licença pode ser usada como uma licença de documentação livre. Ela é uma licença livre, com copyleft, desde que o detentor do copyright não exercite nenhuma das "OPÇÕES DE LICENÇA" listadas na sessão VI da licença. Mas se qualquer uma das opções for invocada, a licença deixa de ser livre.

Isto faz com que seja perigoso recomendar ou utilizar esta licença: se alguém recomendar "Use a Licença de Publicação Aberta, versão 1.0,x mas não permita nenhuma opção", seria fácil para a segunda parte da recomendação ser esquecida; alguém poderia utilizar a licença com opções, tornando o não-livre o manual em questão, e ainda assim pensar que seguiu o conselho.

Da mesma forma, se você utilizar esta licença sem nenhuma das opções para tornar o seu manual livre, outra pessoa poderia decidir imitá-lo, depois mudar de idéia quanto às opções, pensando que é apenas um detalhe; o resultado pode ser que o manual desta pessoa não seja livre.

Portanto, apesar de os manuais escritos sob esta licença poderem se qualificar como documentação livre se nenhuma opção da licença for utilizada, é melhor usar a Licença Pública de Documentação Livre do GNU e evitar o risco de alguém se confundir.

Por favor, note que esta licença não é a mesma que a Licença de Conteúdo Aberto. Estas duas licenças são confundidas com frequência, porque a Licença de Conteúdo Aberto é muitas vezes referenciada como "OPL". Para maior clareza, é melhor nunca usar a abreviação "OPL" para nenhuma das licenças. Vale a pena escrever os seus nomes por extenso para ter certeza de que as pessoas saibam a qual das duas licenças você se refere.


Não São Licenças de Documentacão Livre

As licenças a seguir não se qualificam como licenças de documentação livre:

Licença de Conteúdo Aberto, versão 1.0.
Esta licença não se qualifica como livre porque há restrições quanto a cobrar dinheiro pelas cópias. Recomendamos que você não utilize esta licença.

Por favor,x note que esta licença não é a mesma que a Licença de Publicação Aberta. A prática de abreviar "Licença de Conteúdo Aberto" como OPL causa confusão entre as duas. Para maior clareza, é melhor nunca usar a abreviação "OPL" para nenhuma das duas licenças. Vale a pena escrever seus nomes por extenso para ter certeza de que as pessoas saibam a qual das duas licenças você se refere.

Licença Aberta de Diretório (também conhecida como a licença do dmoz.org).
Esta não é uma licença de documentação aberta. O principal problema é que o seu direito de redistribuir qualquer versão não é permanente e que ela requer que o usuário continue verificando seus direitos no site, o que é restritivo demais para a liberdade dos usuários.


Licenças Para Outros Trabalhos, Além de Software ou Documentação

Licença de Projeto de Ciência (DSL).
Esta é uma licença livre, com copyleft, criada para dados em geral, e não particularmente para software.

Note, entretanto, que a GNU GPL pode ser utilizada para dados genéricos, que não sejam software, desde que seja possível determinar qual a definição de "código-fonte" para o caso em particular. Desta forma, a DSL também requer que você determine o que é o "código fonte", utilizando mais ou menos a mesma definição que a GPL utiliza.


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Traduzido por: Fernando Lozano <fsl@centroin.com.br>
Revisado por: Hilton Fernandes <fernandesh@yahoo.com>

Atualizado: Last modified: Tue Jul 31 22:52:41 BRT 2001