Liberdade ou Poder?

por Bradley M. Kuhn e Richard M. Stallman

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No movimento pelo Software Livre, nós lutamos por liberdade para os usuários de software. Nós formulamos nossas visões ao examinar quais liberdades são necessárias para um bom modo de vida, e para permitir a programas úteis fomentar uma comunidade de boa-vontade, cooperação e colaboração. Nossos critérios para Software Livre especificam as liberdades que o usuário de u programa necessita de modo que ele possa cooperar em uma comunidade.

Nós lutamos por liberdade para os programadores assim como para os demais usuários. A maioria de nós são programadores, e nós queremos liberdade para nós também. Mas cada um de nós utiliza software escrito por outros, e nós queremos liberdade quando utilizamos estes softwares, não apenas quando utilizamos o nosso próprio código. Nós lutamos por liberdade para todos os usuários, sejam eles programadores frequentes, ocasionais, ou não sejam programadores em absoluto.

Entretanto, uma tão-falada liberdade que nós não defendemos é a "liberdade de escolher qualquer licensa que você deseje para o software que você escreve". Nós rejeitamos isto porque é na verdade uma forma de poder, não de liberdade.

Esta distinção, frequentemente negligenciada, é crucial. Liberdade é ser capaz de tomar decisões que afetam principalmente a você mesmo. Poder é ser capaz de tomar decisões que afetam a outros mais do que a você. Se nós confundirmos poder com liberdade, nós falharemos em sustentar a verdadeira liberdade.

Software proprietário é um exercício de poder. A lei de Copyright atual garante ao desenvolvedor de software este poder, de modo que ele e somente ele pode escolher as regras impostas sobre todos os outros -- relativamente poucas pessoas tomando as decisões básica sobre o software para todos, tipicamente negando as suas liberdades. Quando os usuários não tem as liberdades que definem o Software Livre, elas não podem dizer o que o software está fazendo, não podem verificar se existem back doors, não podem monitorar possíveis vírus e vermes, não podem descobrir se informações pessoais estão sendo enviadas para alguém (ou parar os envios, se elas os descobriem). Se ele parar de funcionar, elas não podem consertar; elas tem que esperar que o desenvolvedor execise o seu poder de fazer o conserto. Se ele simplesmente não é o que os usuários necessitavam, eles tem que se contentar com isso. Elas não podem se ajudar uns aos outros a aperfeiçoar o software.

Os desenvolvedores de software proprietári são em geral empresas. Nós no Movimento pelo Software Livre não somos contra as empresas, mas nós já vimos o que acontece quando uma empresa de software tem a "liberdade" de impor regras arbritárias sobre os usuários do software. A Microsoft é um exemplo notório de como negar as liberdades aos usuários pode causar danos diretos, mas ela não é o único exemplo. Mesmo quando não há monopólio, o software proprietário prejudica a sociedade. A escolha de mestres não é liberdade.

Discussões sobre direitos e regras para o software foram frequentemente concentradas apenas nos direitos dos programadores. Poucas pessoas no mundo programam regularmente, e ainda menos são proprietárias de empresas de software. Mas todo o mundo desenvolvido hoje necessita e utiliza software, de modo que os desenvolvedores de software hoje controlam como o mundo vive, faz negócios, se comunica e se diverte. As questões políticas e éticas não são atendidas pelo slogan "liberdade de escolha (somente para os desenvolvedores)".

Se o código é lei, como o Professor Lawrence Lessig (da Escola de Direito de Stanford) afirma, então a verdadeira questão que nós enfrentamos é: quem deveria controlar o código que você utiliza -- você, ou uma pequena elite? Nós acreditamos que você tem o direito de controlar o software que você utiliza, e dar a você este controle é o objetivo do Software Livre.

Nós acreditamos que você deveria decidir o que fazer com o software que você utiliza; entretanto, isto não é o que as leis atuais dizem. As leis atuais de Copyright nos colocam em posição de poder sobre os usuários do nosso código, gostemos ou não disto. A resposta ética a esta situação é proclamar a liberdade para cada usuário, assim como a Lei dos Direitos foi criada para que o governo exercesse o poder pela garantia da liberdade de todos os cidadãos. É para isto que serve a GNU GPL: ela coloca você no controle da utilização do software, enquanto que protege você de outros que gostariam de tomar o controle sobre as suas decisões.

À medida que mais usuários compreenderem que código é lei, e descobrirem que eles também desejam liberdade, eles irão ver a importância das liberdades pelas quais nós lutamos, assim como mais e mais usuários aprenderam a apreciar o valor prático do Software Livre que nós desenvolvemos.

Copyright © 2001 Bradley M. Kuhn and Richard M. Stallman

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Traduzido por: Fernando Lozano <fernando@lozano.eti.br>

Atualizado: $Date: 2002/02/16 11:11:45 $ $Author: lmiguel $